Contexto da pesquisa: o cenário de conflitos fundiários rurais nos Estados de Pernambuco, Paraná e Pará Considerações metodológicas Sobre os estudos de casos emblemáticos Sobre a análise das experiências público-institucionais de mediação Seção I. Estudos de casos emblemáticos de conflitos fundiários agrários e comunidades tradicionais Introdução Caso nº 1. Conflito fundiário camponês: caso do engenho Contra-Açude/Buscaú - Estado de Pernambuco Caso nº 2. Conflito fundiário camponês: caso da fazenda Santa Filomena - acampamento Elias de Meura - Estado do Paraná Caso nº 3. Conflito fundiário quilombola: caso da comunidade quilombola Manoel Siriaco - Estado do Paraná Caso nº 4. Conflito fundiário indígena - caso da terra indígena de Maró - Gleba Nova Olinda I, Santarém - Estado do Paraná análise e considerações sobre os estudos de casos emblemáticos a. Os elementos constitutivos do conflito b. O cenário e a implicação panorâmica de judicialização do conflito c. Análise de resultados: os elementos constitutivos dos conflitos fundiários em sede do cenário da sua judicialização i) Sobre os quadros de agentes e instituições envolvidas nos conflitos ii) Sobre os quadros de judicialização dos conflitos Seção II. Análise de experiências público-institucionais de mediação de conflitos fundiários rurais Introdução Experiências público-institucionais analisadas 1. Ouvidoria Agrária Nacional - ministério do Desenvolvimento Agrário 2. Assessoria Especial de Assuntos Fundiários - Estado do Paraná 3.Vara Agrária de Marabá - Poder Judiciário do Estado do Paraná 4. Promotoria de Justiça da Cidadania de Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural - Ministério Público do Estado de Pernambuco Considerações gerais acerca dos estudos de casos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos Seção III. Manual para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos fundiários rurais Introdução Parte I. Identificação dos elementos do conflito fundiário rural 1º) Noção, conceito e características dos conflitos fundiários rurais 2º) Elementos constitutivos dos conflitos 3º) Diferentes categorias de sujeitos coletivos de direitos e respectivos direitos e políticas públicas implicadas 4º) Classes processuais e litigantes frequentes: visão panorâmica da judicialização do conflito Parte II. A mediação para soluções alternativas do conflito fundiário rural Para uma cultura institucional de mediação e soluções Alternativas dos conflitos Considerações finais Parte III. Arcabouço normativo: referencial para uma hermenêutica dos conflitos fundiários rurais Introdução Âmbito nacional Âmbito internacional

Pesquisa realizada junto ao Ministério da Justiça/Secretaria da Reforma do Judiciário/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.